Termos e Serviços
Termos de Serviço — Levea Brasil
*Última atualização:* 05 de julho de 2026
Bem-vindo(a) à Levea Brasil. Ao acessar e utilizar o site leveabrasil.com.br, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de realizar qualquer compra.
1. Informações Gerais
O site leveabrasil.com.br é operado por Levea Brasil, doravante denominada "Loja", "nós" ou "Levea". Estes Termos de Serviço regulam o uso do site e a relação de compra e venda entre a Loja e o Cliente.
2. Aceitação dos Termos
Ao navegar, se cadastrar ou realizar uma compra em nosso site, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade e Política de Trocas e Devoluções.
3. Cadastro
Para realizar compras, pode ser necessário fornecer informações pessoais como nome completo, CPF, endereço, e-mail e telefone. Você é responsável por manter a veracidade e atualização desses dados.
4. Produtos
- Todas as descrições, imagens e informações de produtos são apresentadas com o maior cuidado possível para representar fielmente os itens disponíveis.
- Pequenas variações de cor podem ocorrer devido a configurações de tela do dispositivo utilizado.
- A disponibilidade de estoque é atualizada regularmente, mas pode haver, em casos raros, indisponibilidade de um item após a confirmação do pedido. Nesse caso, o Cliente será comunicado e reembolsado integralmente ou poderá optar por um produto substituto.
5. Preços e Pagamento
- Os preços exibidos no site incluem os tributos aplicáveis, salvo indicação em contrário.
- O processamento de pagamentos é realizado por meio de plataforma parceira de checkout, que garante a segurança das transações financeiras.
- A Loja se reserva o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo válido o preço vigente no momento da confirmação do pedido.
6. Prazo de Entrega
- Os prazos de entrega informados no site são estimativas e podem variar conforme a região de destino, disponibilidade logística e o modelo de operação da Loja.
- Como parte de nossos produtos pode ser processada através de fornecedores parceiros, o prazo de entrega pode ser superior ao de lojas com estoque próprio local. Esse prazo estimado é sempre informado antes da finalização da compra.
- Atrasos causados por transportadoras, greves, feriados, eventos climáticos ou casos fortuitos e de força maior não são de responsabilidade da Loja, mas o Cliente será mantido informado sempre que possível.
7. Trocas, Devoluções e Arrependimento
- Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990, art. 49), o Cliente tem o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, podendo solicitar a devolução e o reembolso integral do valor pago.
- Em caso de produto com defeito de fabricação, o Cliente deve entrar em contato com nosso atendimento em até 90 dias após o recebimento para providências de troca ou reembolso, conforme o CDC.
- Por questões de higiene, peças íntimas (como calcinhas) só podem ser trocadas ou devolvidas caso estejam com a embalagem original lacrada e etiquetas intactas, exceto em casos de defeito de fabricação.
- Consulte nossa Política de Trocas e Devoluções para o passo a passo completo.
8. Cancelamento de Pedido
O Cliente pode solicitar o cancelamento do pedido antes do envio, entrando em contato com nosso atendimento. Após o envio, aplica-se a política de trocas e devoluções descrita acima.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, layout e identidade visual — é de propriedade da Levea Brasil ou de terceiros licenciados, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.
10. Limitação de Responsabilidade
A Loja não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site ou dos produtos adquiridos, exceto nos casos previstos em lei.
11. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais dos Clientes segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
## 12. Alterações nos Termos
A Loja pode atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada no site, com a data da última atualização indicada no topo desta página.
13. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
14. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato através do e-mail ou canal de atendimento disponível em nosso site.